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sábado, 23 / janeiro / 2021

CoronaVac pode ser usada mesmo sem o registro da Anvisa – ENTENDA

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A alternativa para o uso da vacina anti-covid, do laboratório chinês Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo paulista, sem o registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é evocar duas leis sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro no início desse ano.

As leis em questão são 13.979/2020 e a 14.006/2020 que ditam regras e uma série de medidas para o combate a pandemia do coronavírus.

Dentre essas nmedidas está a liberação de “quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de sapude registrados por autoridade sanitárias estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países”.

Agências sanitárias regulatórias dos Estados Unidos, União Européia, Japão e China, equivalentes a Anvisa, são citadas em um dos textos. Caso a CoronaVac fosse aprovado definitivamente por um desses orgãos, Dória poderia tentar utilizá-la sem a autorização da Anvisa.

Contudo, segundo especialistas, a utilização de uma vacina sem a devida autorização por parte da Anvisa, poderia levar a duas implicações. A primeira seria a disputa jurídica, pois possivelmente tais leis seriam contestadas no STF (Supremo Tribunal Federal). A Segunda seria colocar em prova a credibilidade da vacina, pois certamente criaria uma desconfiança no imunizante por parte da aceitação das vacinas por parte da população.

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