fbpx
22.4 C
Belo Horizonte
sábado, 23 / janeiro / 2021

Artistas começam a receber auxílio da Lei Aldir Blanc

Mais Lidas

Bolsa Família começa a receber parcela de R$ 300

O Bolsa Família começa a receber as novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 300 nesta quinta-feira (17). Com a mudança de valor, 4,9 millhões deixaram de ganhar o auxílio neste grupo, ou seja, 15% dos 19,2 milhões de inscritos em abril.

Ministro Tarcísio de Freitas apresenta modelo de integração de portos a representantes do setor

Por meio de videoconferência, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, se reuniu, nesta quinta-feira (18), com representantes de transportadores de cargas no país.

Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas e sugere derrubada do veto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais.

Juiz de Fora confirma mais três óbitos e 94 novos casos nesta sexta

A cenoura é um vegetal com qualidades benéficas tanto para a saúde como para a estética. Ela é utilizada há muitos anos como remédio e também como bálsamo de beleza.

O Ministério do Turismo (MTur) iniciou hoje (4) os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc. Sancionada no final de junho, a lei foi regulamentada em agosto e vem para socorrer o setor cultural e de eventos durante a pandemia do novo coronavírus.

O Mtur encaminhou as ordens de pagamentos para 100 municípios e cinco estados, num total de R$ 194,2 milhões. O Estado do Amapá e o município gaúcho de Nonoai foram os primeiros a concluir todas as etapas previstas no processo. A Lei, batizada de Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor que morreu de covid-19, prevê o repasse de R$ 3 bilhões, sendo metade destinada aos estados e ao Distrito Federal, e a outra metade, aos municípios e ao Distrito Federal.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses –, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural. Dentre essas iniciativas, estão aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de produções, entre outros.

O pagamento será dividido em quatro lotes. O primeiro com pagamento até 11 de setembro, o segundo com pagamento até 26 de setembro, o terceiro com pagamento até 11 de outubro e o último com pagamento até 26 de outubro.

O MTur e a Secretaria Especial de Cultura oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e-mail auxiliocultura@turismo.gov.br.

Edição: Wellton Máximo

- Publicidade -

Mais Notícias

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Publicidade -

Últimas Notícias

Só nas últimas 24h MG registra 120 óbitos por covid-19

Minas Gerais chega a quase 11 mil mortos por corona

Governador determina que PM intensifique fiscalização nas festas de fim de ano

governador Romeu Zema (Novo) convocou a Polícia Militar de Minas de Gerais (PMMG)

Renovação de CNH já pode ser solicitada pelo MG app

Mais de 70 serviços do Governo de Minas são disponibilizados no aplicativo

Anvisa certifica farmacêutica chinesa que desenvolveu CoronaVac

Resolução foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Anvisa inspeciona voos procedentes do Reino Unido

Medida é para evitar propagação da variante do coronavírus