Com um indício de queda nas curvas de mortes e casos por covid-19, um dos principais temas nos processos de reabertura econômica e flexibilização do isolamento nos estados tem sido a situação das aulas nas redes de ensino. Até o momento, a maioria dos estados segue sem aulas presenciais.
As atividades pedagógicas presenciais recomeçaram primeiramente no estado do Amazonas, em agosto. Lá, a preocupação agora é com o monitoramento dos profissionais de educação e alunos, que vem ensejando uma disputa judicial entre professores e o governo estadual. A contenda também ocorre no Rio de Janeiro, em relação às aulas na rede privada.
No Rio Grande do Sul o calendário iniciou-se em setembro pela educação infantil, com previsão de término para novembro. No Pará, o governo autorizou aulas presenciais nas regiões classificadas nas bandeiras Amarela, Verde e Azul.
Rondônia adiou o início das aulas até o dia 3 de novembro. O Rio Grande do Norte suspendeu as aulas até o fim do ano. Em outros estados não há definição de data de retorno. Estão neste grupo Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Maranhão, Bahia, Paraná, Mato Grosso, Acre e Roraima.
Contudo, em alguns estados foi decretado o retorno das atividades pedagógicas remotas. O governo de Mato Grosso havia determinado a volta nessa modalidade para a educação básica no início de agosto, mesma situação do Amapá. No estado, as aulas em casa foram permitidas também para os alunos da Universidade Estadual (Ueap).
No Tocantins, o ensino remoto foi definido para os alunos do ensino fundamental da rede estadual no dia 10 de setembro. Em Alagoas, a retomada por meio de aulas remotas ocorreu no dia 17 de setembro. Em Minas Gerais, foi autorizado o retorno das aulas práticas dos cursos de saúde apenas, que passaram a ser consideradas serviço essencial.
No Rio de Janeiro, a volta às aulas na rede particular está em disputa judicial, enquanto a região metropolitana teve piora nos indicadores de risco para covid-19 e pode retroceder na classificação.
Região Sudeste
Minas Gerais
Duas novas macrorregiões de Saúde passarão a integrar a onda verde do plano Minas Consciente, a mais avançada do programa criado pelo governo de Minas para garantir a retomada segura e responsável da economia no estado. Além da manutenção das regiões Norte e Triângulo do Sul nesta etapa, as regiões Oeste e Centro-Sul progridem para a onda verde.A onda verde compreende o último nível do plano Minas Consciente, fase em que é permitida a maior parte das atividades, como bares com música ao vivo, cinemas e parques. Todas as aberturas devem respeitar os protocolos estipulados pelo governo estadual, que incluem padrões de distanciamento social e práticas de higienização.
Os outros avanços deliberados são para que as macrorregiões Triângulo do Norte e Noroeste avancem para a onda amarela, com a permissão para retomada de serviços como bares e academias. Ao todo, nove macrorregiões de Saúde integram a onda amarela, incluindo também as regiões Sul, Sudeste, Centro, Jequitinhonha, Leste, Leste do Sul e Vale do Aço.Com as alterações, permanece na onda vermelha apenas a macrorregião Nordeste, que possui a menor quantidade de municípios com adesão ao plano Minas Consciente.
Desde sábado (19), as aulas práticas de todos os cursos de saúde que possuem atendimento direto à população estão sendo consideradas serviços essenciais, podendo retornar às atividades a partir da onda vermelha.
Rio de Janeiro
O decreto 47.287, publicado na sexta-feira (19), mantém o estado de emergência e prorroga até o dia 6 de outubro a suspensão de eventos com a presença de público, como eventos esportivos, shows, feiras, eventos científicos, comícios e passeatas, além da permanência nas praias, lagoas, rios e piscinas públicas.
Permanece a previsão de retorno das aulas presenciais na rede pública em 5 de outubro, inclusive para o ensino superior, nas regiões que permanecerem na bandeira amarela por duas semanas seguidas.
Ainda em disputa judicial, foi autorizado o retorno às aulas nas escolas particulares desde o dia 14, com nova decisão proibindo a retomada no dia 17. Porém, os professores estão em greve contra a medida e poucas escolas reabriram. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulgou um manual com orientações sobre o retorno às aulas.
De acordo com a última atualização do Mapa de Risco da Covid-19, divulgado na quinta-feira (17), oito das nove regiões do estado estão classificadas como bandeira amarela, de baixo risco de transmissão do novo coronavírus.
Não tiveram mudança na classificação as regiões Metropolitanas I e II, Baixada Litorânea, Serrana, Médio Paraíba e o Centro-Sul Fluminense. A Baía de Ilha Grande e o Noroeste Fluminense avançaram do laranja para o amarelo, enquanto o Norte Fluminense retrocedeu do amarelo para o laranja, de risco moderado. Porém, segundo o governo do estado, nas Regiões Metropolitana I e II, que incluem a capital, a Baixada Fluminense, Niterói e São Gonçalo, houve piora em alguns indicadores e as duas regiões estão no limite para voltar à bandeira laranja.
Alguns museus na capital já reabriram, como o Museu do Amanhã, o Museu de Arte Moderna (MAM), o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e o Museu de Arte do Rio (MAR), que retoma as visitas amanhã. As salas de cinema e teatros da capital reabriram na semana passada.
São Paulo
Todo o estado de São Paulo está na Fase Amarela do Plano São Paulo. Com isso os shopping centers podem abrir com ocupação máxima limitada a 40% da capacidade do local, horário reduzido, com praças de alimentação ao ar livre ou em áreas arejadas e adoção dos protocolos geral e setorial específico. Também podem funcionar comércio, serviços, salões de beleza e barbearias. Academias devem seguir os mesmos protocolos e funcionar com agendamento prévio, com hora marcada e permissão apenas de aulas e práticas individuais, mantendo-se as aulas e práticas em grupo suspensas.
Bares e restaurantes podem funcionar somente ao ar livre ou em áreas arejadas, com ocupação máxima limitada a 40% da capacidade do local, horário reduzido, consumo local até 17h, consumo local até as 22h (se a região estiver a ao menos 14 dias seguidos na Fase Amarela).
Eventos, convenções e atividades culturais são permitidos após a região ficar ao menos 28 dias consecutivos na Fase Amarela, com ocupação máxima limitada a 40% da capacidade do local, obrigação de controle de acesso, hora marcada e assentos marcados, venda de ingressos de eventos culturais em bilheterias físicas, desde que respeitados protocolos sanitários e de distanciamento, assentos e filas respeitando distanciamento mínimo e proibição de atividades com público em pé.
Espírito Santo
O governo capixaba anunciou na última sexta-feira (18), que 75 municípios do estado estão classificados em Risco Baixo, três estão em Risco Moderado (Ibatiba, Montanha e São José do Calçado) e nenhum está em Risco Alto. O Mapa foi construído seguindo a metodologia da 5ª Fase da Matriz de Risco de Convivência, anunciada no final de agosto.
O mapa entra em vigência hoje (21) e vale até o dia 27. Nos municípios classificados como Risco Alto, os estabelecimentos comerciais podem funcionar de segunda a sexta, das 10h às 16h. Já os shoppings só podem funcionar das 12h às 20h. O funcionamento de restaurantes, inclusive os de shopping centeres, só está permitido de segunda a sábado até as 18h e a abertura de bares fica proibida.
Nos municípios classificados como Risco Moderado, como a capital Vitória, os estabelecimentos comerciais podem funcionar de segunda a sexta, das 10h às 16h e no sábado das 9h às 15h. Já os shoppings só podem funcionar das 12h às 20h, de segunda a sábado. Restaurantes, inclusive os de shopping centeres, podem funcionar até as 18h e a abertura de bares continua proibida.
Nos municípios classificados como Risco Baixo podem funcionamento todos os estabelecimentos comerciais com medidas qualificadas de um cliente por 10 m², distanciamento social em filas, sem restrição de horário de funcionamento. Restaurantes e bares podem abrir sem restrições de horários e dias da semana.
Edição: Denise Griesinger
